Classificada pelo Iphan como área de preservação máxima, a região da Ponta Grande vem sendo invadida e favelizada por construções irregulares há pelo menos 20 anos.
Por mais que eu me esforce, com todo respeito ao trabalho do procurador federal Fernanda Zelada, não consigo entender o que se passa nas áreas invadidas na Ponta Grande, bem como o papel desempenhado pelo Ministério Público Federal até então.
Isso porque de acordo com notícia que circulou na imprensa regional neste último fim de semana, o MPF, através do seu representante legal, vai novamente “investigar” diversas barracas de praia naquela localidade, por ocupação de áreas de domínio do DNIT e terrenos de marinha, bem como por suposta supressão de vegetação, com a promessa, ainda, de abertura de inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades.
A iniciativa é ótima e sempre benvinda, mas ocorre que o ilustre representante do parquet federal atua há pelo menos 20 anos na mesma jurisdição, conhecendo como poucos a verdadeira realidade da Ponta Grande e adjacências. Ou será que só agora vai investigar o que todos já estão carecas de saber?
DEIXANDO A PREFEITURA SOZINHA E EM MAUS LENÇÓIS
Inclusive, para quem não sabe, o MPF obrigou a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, ainda na administração da ex-prefeita Cláudia Oliveira, a assinar um TAC, estabelecendo multa de R$ 100.000,00 por dia ao Município em caso de descumprimento em relação à construção de novas barracas.
E para surpresa geral de todos, no início da atual administração, a SEDUR, sob o comando do secretário Eudes Faria, um dos mais responsáveis e atuantes do atual governo, realizou a demolição de pelo menos duas barracas irregulares, gerando calorosos protestos dos indígenas, que vivem da venda e do aluguel dos tais terrenos, o que é de domínio público na cidade. Lembram?
E sabem qual foi a inusitada explicação dada pelo MPF, diante dos protestos? Ora, ora, simplesmente alegou que o MPF não tinha mandado derrubar nenhuma barraca, limitando-se tão somente, segundo o procurador, a oficiar a prefeitura para que esta investigasse se o TAC estaria sendo descumprido ou não. E pode isso?
Resultado: a prefeitura, que estava apenas cumprindo o TAC, viu-se completamente abandonada em sua ação, o que a obrigou simplesmente a lavar as mãos dali para frente, já que não contou nem com ajuda do MPF e muito menos com o apoio da Polícia Federal, que seriam as duas instituições aptas e capacitadas no cumprimento à Lei.
Conforme revelado pelo próprio prefeito Jânio Natal a este blogueiro à época, a suposta omissão/desistência da prefeitura local se deu porque infelizmente “ninguém quer deixar a sua digital nesta confusão da Ponta Grande” e se envolver em brigas e polêmicas com os pataxó. Muito menos se desgatar com a opinião pública e os juízes virtuais das redes sociais
E o pior de tudo é que o referido procurador tem a mais plena consciência e conhecimento de tudo o que se passa na área, a qual, mesmo a Góes Cohabita tendo ganho o processo de reintegração de posse, tem sido vendida e alugada ao deus dará, com até mesmo o aterramento de nascentes.
Ou será que é permitido ou ainda precisa investigar as casas com blindex e parabólicas construídas à beira da pistas e que tem sido alugadas até por temporada?
SE É PARA AGIR, TEM QUE AGIR
Apenas fazer de conta que se faz alguma coisa, permitindo e deixando que as invasões se multipliquem, definitivamente não irá resolver absolutamente nada. Ou se faz alguma coisa efetivamente e de concreto, ou que se continue deixando tudo como está para ver como é que fica. O que não nos parece nada razoável é permitirem a construção para depois quererem derrubar. O mal se corta pela raiz, começou a construir, taca-lhe trator e retroescavadeira. Mexeu no bolso neguinho ou branquinho berra logo.
Para quem não sabe, a área da Ponta Grande é classificada como área de preservação máxima pelo IPHAN. Só que na prática nada acontece. Basta fecharem a pista um dia ou dois e ninguém faz absolutamente nada.
Ah, e se for para investigar supressão de área de APP à beira da falésia no Loteamento Outeiro da Brisa, em Caraíva, mais fácil seria começar pela casa do próprio prefeito Jânio Natal e que, contrariando a legislação vigente, ampliou sua megamansão e construiu neste seu último mandato piscina, apartamentos e área gourmet a poucos metros da falésia.
Mas esse pequeno e insignificante detalhe não parece interessar ao MPF. Afinal, quem pode, pode, né?