Por mais que se tente disfarçar, há momentos em que o Brasil tira a máscara e mostra o rosto do autoritarismo judicial mais vulgar. O caso das prisões de 8 de janeiro é o exemplo mais escancarado — uma tragédia institucional disfarçada de justiça. E o maestro dessa ópera bufa de horrores jurídicos é ninguém menos que Alexandre de Moraes, o todo-poderoso ministro do Supremo Tribunal Federal, o STF que virou um bunker de toga onde liberdade virou piada e Constituição, papel higiênico.
Comecemos pelo básico: a Constituição — sim, aquele livrinho que o próprio Moraes deveria proteger — virou pano de chão em suas mãos. Presunção de inocência? Direito à defesa? Juiz natural? Nada disso serviu para os “golpistas” que, armados com celulares, bíblias e bandeiras, protestavam contra o resultado das eleições. Foram tratados como terroristas integrantes da Al-Qaeda. Literalmente. Com um detalhe: sem jamais terem sido acusados de terrorismo.
FORÇA TAREFA PARA CONDENAR INOCENTES
Mas o espetáculo da barbárie judicial não parou aí. Recente relatório publicado pela Civilization Works, instituição americana que luta pela democracia, mostra que o ministro — simultaneamente juiz, delegado, investigador, promotor e carrasco — comandou uma estrutura paralela dentro do STF e do TSE. Ali, com uma tropa de servidores obedientes, montou uma força-tarefa que usava dados biométricos dos eleitores, redes sociais e até postagens antigas de WhatsApp para decidir quem ia para o xilindró. Tudo feito por fora da lei. Ou melhor: contra a lei.
Chama-se isso de Estado de Direito? Não. Chama-se tirania digital. E o nome do tirano, neste caso, é Alexandre de Moraes.
Os fatos são tão grotescos que fariam um juiz decente corar de vergonha. Pessoas presas com base em “certidões positivas” — um tipo de fake news judicial que nem sequer constava nos autos do processo. Gente que foi para a cadeia por ter compartilhado um simples meme. Um. Só. Meme. Ou por ter escrito que “fazer valer a Constituição não é golpe”. Sim, essa frase virou motivo de prisão. Isso é justiça ou esquete de humor negro?
AMEAÇA INSTITUCIONAL?
Crianças, idosos, caminhoneiros, aposentados, mães de família: todos tratados como ameaça institucional. Mais de mil pessoas detidas não em flagrante, mas nos acampamentos do dia seguinte — armadilha montada pelo Exército, que primeiro os acolheu e depois os entregou à polícia como gado sendo embarcado para o abatedouro. Alguns ficaram e continuam presos até hoje sem sequer saber por quê. Outros ainda esperam resposta da Justiça enquanto usam tornozeleiras e perdem casa, saúde, dinheiro de uma vida toda de trabalho e dignidade.
É ou não é um espetáculo de horror?
BOLSONARO FUJÃO
E o mais inacreditável: tudo isso foi feito com a naturalidade de quem achava que jamais seria cobrado. Porque não seria mesmo. A imprensa silenciou. A esquerda aplaudiu. A direita recuou. Bolsonaro, o grande provocador dos protestos, fugiu covardemente para os Estados Unidos, como quem grita “pega ladrão” e sai correndo com a carteira na mão. Alardeava coragem de herói e terminou lambe-botas do ditador de toga em seu recente depoimento.
Lula, que não vale um centavo a mais que ele, ao menos teve a decência de enfrentar sua pena — mesmo que anulada depois em acordos de bastidor com o mesmo STF que hoje virou tribunal de exceção. Mas Bolsonaro? Covardia em estado puro. Entregou seus próprios apoiadores para salvar a própria pele.
O PODEROSO CHEFÃO
Enquanto isso, Moraes segue intocável. Chamando manifestantes de terroristas. Usando e-mails pessoais para comandar vigilância ilegal. Dando ordens por WhatsApp como se fosse chefe de polícia. Acusando, julgando e sentenciando com base em postagens de redes sociais. Pisando no Código Penal, na LGPD, no devido processo legal e, principalmente, na dignidade humana.
Em qualquer país sério, isso daria cadeia. Aqui, dá medalha e até mesmo aplausos de esquerdopatas sem noção.
O mesmo ministro que um dia chamou de “vandalismo” os ataques de movimentos de esquerda ao STF, hoje dá 17 anos de prisão para uma senhora em cadeira de rodas que estava fugindo de gás lacrimogêneo. O mesmo juiz que ignorou pareceres do Ministério Público recomendando soltura, manteve presos em condições desumanas pessoas que sequer participaram dos atos de 8 de janeiro — muitas presas só porque vestiram verde e amarelo.
PRISÃO PARA ELE TAMBÉM
É preciso dizer com todas as letras: o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado, denunciado, afastado, julgado e, se condenado, preso. Não por suas decisões políticas — isso já seria um escândalo. Mas por comandar um sistema clandestino de repressão institucional que agride a Constituição, ofende o Direito e envergonha o Brasil.
Moro e Dallagnol, com todos os seus abusos, são escoteiros perto dele. Gilmar Mendes e companhia são cúmplices. O Supremo virou um comitê de exceção. Um tribunal que, ao invés de defender a democracia, resolve aniquilá-la em nome dela.
Se isso não é razão para impeachment, então é melhor rasgar logo a Constituição e reconhecer: vivemos num regime de arbítrio. Mas com Wi-Fi.